Cerca de 12% da disponibilidade de água doce do planeta está em território brasileiro. Enquanto a Região Norte concentra aproximadamente 80% da água disponível, regiões próximas ao Oceano Atlântico possuem menos de 3% dos recursos hídricos do país.
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Continuar lendoPor Líria Jade
Aos pés da estátua de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (CE), a prece tenta alcançar as nuvens. Há quem reze, há quem apenas olhe. “Que o inverno seja rigoroso” é pedido uníssono, em diferentes sotaques nordestinos de olho no céu. A gente vem aqui para pedir chuva. Sem chuva, falta comida, falta tudo”, diz Maria Silva, de 77 anos, acompanhada da família, que mora na vizinha cidade do Barro. Nos primeiros meses do ano, é tempo de chuva (ou deveria ser). No entanto, nos últimos seis anos, nem mesmo as orações fizeram chover o necessário no sertão, o que aumentou a expectativa "no semiárido" para 2018. “É nossa esperança. Mas não sabemos. Tem que chover na cabeça do rio [Salgado]”, diz Cícero Gomes, 52 anos, agricultor da região. Ele visitava a colina onde está a estátua para admirar o horizonte (mais verde do que no final do ano passado).
Maria Silva, aposentada: "tem que rezar para chover".
Enquanto olham o horizonte, pingos de chuva caem. Não se protegem. O rio é, no caso, como a veia que leva água para açudes e barragens. Esses últimos são as artérias, que formam a Sub-Bacia do Salgado, a qual integra a do Jaguaribe, e forma a Bacia Atlântico Nordeste Oriental – uma das regiões hidrográficas do Brasil. Cada nuvem, cada chuva, faz diferença nessa história.
Ao todo, o território brasileiro é cortado por 12 regiões hidrográficas que orientam o planejamento e a gestão dos recursos hídricos. São elas: Amazônica, Tocantins Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental, do Paraguai, do Paraná, do Parnaíba, do São Francisco, do Atlântico Leste, do Atlântico Sudeste, Atlântico Sul e do Uruguai. Os redutos de água englobam diferentes unidades da Federação e, algumas vezes, também são divididos com outros países. As áreas estão mapeadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
“Em um país com 12 regiões hidrográficas, tão difícil quanto gerenciar a escassez, é gerenciar a abundância”, diz Jefferson Nascimento de Oliveira, professor na área de recursos hídricos da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A sensação de abundância de recursos hídricos é reforçada pela presença de três das bacias hidrográficas que contêm o maior volume de água doce do mundo – Amazonas, São Francisco e Paraná.
Apesar de tantos recursos hídricos, eles não são igualmente distribuídos pelo território brasileiro. “Nós somos detentores de 12% da disponibilidade de água doce no mundo, mas essa água está em grande parte no Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Ainda assim, não temos água em abundância em regiões metropolitanas ou temos a água, mas ela não é de boa qualidade”, detalha o especialista.
Ao todo, 80% da água superficial do país estão na Região Hidrográfica Amazônica que, por sua vez, apresenta baixa densidade demográfica e pouca demanda para uso. Por outro lado, no Semiárido, mais de 24 milhões de habitantes, distribuídos por 1.133 municípios entre o norte de Minas Gerais e a Região Nordeste, enfrentam uma realidade distinta, com períodos críticos de prolongadas estiagens.
“Nós temos uma questão de escala, somos um país continental, com a maior disponibilidade hídrica. No entanto, descendo as escalas de região, estado e microbacias temos um contraste entre a disponibilidade e as demandas”, explica o coordenador de Hidráulica e Irrigação da Unesp, o engenheiro Fernando Braz Tangerino Hernandez.
Para o coordenador do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos de 2017 e de Gestão da Informação da Agência Nacional de Águas (ANA), Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira, a "falsa sensação" de abundância e conforto de água no Brasil é eliminada, justamente, ao se analisar a distribuição dos recursos hídricos no território nacional. “No Nordeste semiárido, temos uma área vulnerável pela baixa disponibilidade. No caso de bacias em regiões mais metropolitanas, além da maior demanda e disponibilidade, há a concentração urbana que gera uma alta poluição dos corpos de água, inviabilizando os mananciais para abastecimento. No Sul e Centro-Oeste, a demanda de água para irrigação é alta”, afirma.
A ideia é reforçada pelo geólogo e especialista em recursos hídricos da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ronaldo Mendes. “O cenário de contrastes exige cuidados especiais, organização e planejamento na gestão da utilização da água, tanto pelos governos quanto pela sociedade civil”, destaca. “Cada bacia hidrográfica tem sua capacidade de abastecimento e a utilização do recurso deve estar atenta a disponibilidade hídrica”, alerta.
Diante de um país tão rico em água doce, os desafios de gestão não estão espalhados de forma genérica por todo o território. O engenheiro e professor de Recursos Hídricos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Canedo, avalia que o semiárido nordestino, por exemplo, teve parte de seus problemas de escassez atualmente mitigados com a transposição do Rio São Francisco. Com relação à qualidade da água, no entanto, o especialista pondera que o Brasil está em uma situação bastante desagradável. “Boa parte dos recursos hídricos em áreas urbanas se perdem porque a água está em estado extremamente degradado. No interior, a água sofre uma degradação parcial, merece atenção, mas ainda não chega a ser calamitosa”, compara Canedo.
É justamente no semiárido nordestino que Marias e Cíceros rezam todos os anos para que as chuvas caiam e o sustento de suas famílias seja garantido. O professor da Unesp Jefferson Nascimento de Oliveira lembra que o problema é antigo: “Em algumas regiões como o Nordeste, a gente sempre teve essa demanda por água. Pelas características geográficas da região, enfrentamos uma escassez natural deste recurso. Diferentemente de outras regiões, onde o desafio é o gerenciamento dos recursos hídricos”.
O Nordeste é banhado pelas regiões hidrográficas do Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental, Atlântico Leste, Parnaíba, São Francisco e Tocantins-Araguaia. Os nove estados ocupam 1.554.257 km², dos quais 969 mil km² correspondem ao chamado Polígono das Secas, onde predominam condições climáticas semiáridas. De acordo com o IBGE, a baixa capacidade de produção de água subterrânea no Nordeste é decorrência da falta de chuvas.
O Relatório da Conjuntura Recursos Hídricos de 2017, da ANA, aponta que em dezembro de 2016, 132 cidades do Nordeste Setentrional, onde estão 1,46 milhão de habitantes, encontravam-se em colapso de abastecimento. No Semiárido, mais de 24 milhões de habitantes, distribuídos por 1.133 municípios entre o norte de Minas Gerais e a região Nordeste, enfrentam períodos críticos de prolongadas estiagens.
Segundo o relatório, os fatores que contribuem para o balanço hídrico desfavorável na área do Polígono das Secas são: baixos índices e irregularidade de chuvas, reduzida disponibilidade de águas subterrâneas, temperaturas elevadas durante todo o ano, forte insolação e altas taxas de evapotranspiração.
Francisco Lima, agricultor familiar: "esses foram os piores anos".
O documento da ANA aponta, ainda, que na maioria dos rios do Nordeste só é possível garantir uma oferta contínua de água com o uso de açudes e reservatórios. Isso ocorre uma vez que os rios naturalmente secam durante os meses de estiagem, tanto devido à baixa pluviosidade quanto à baixa espessura de solo. “Em outras regiões, os reservatórios são utilizados para aumentar a garantia de atendimento a demandas contínuas, como o abastecimento humano. Nessa região, cerca de 67% do abastecimento público urbano do Nordeste Setentrional é realizado por água superficial armazenada em açudes, quando chove”, diz o texto do relatório da ANA.
Um dos principais polos econômicos dessa região é Iguatu, Ceará. A cidade, que traz no nome “água boa” (do tupi), vive contradições principalmente no segmento rural. Os agricultores lamentam a escassez. Francisco de Lima, de 64 anos, perdeu a plantação da área arrendada porque o pequeno açude perto de casa se transformou em terra. “Esses são os piores anos que já vi”, lamenta.
Se no Nordeste é necessário encontrar alternativas em meio à estiagem, o Norte tem cenário oposto. Nessa região, sobra água em áreas com baixa densidade demográfica e pouca demanda para uso.
O Norte brasileiro é banhado por três regiões hidrográficas: a Tocantins-Araguaia, a Atlântico Norte e a Amazônica. Esta última constituída, entre outras, pela Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, que possui a mais extensa rede hidrográfica do mundo, ocupando uma área total de 6.110.000 km². De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a bacia Amazônica, sozinha, escoa um quinto do volume de água doce do mundo, o que representa mais de 60% de toda a disponibilidade hídrica do País.
O Norte do Brasil conta com outras importantes fontes hídricas superficiais como Tapajós, Negro, Solimões, Madeira e Juruá. Além disso, possui ainda o aquífero de Alter do Chão, no Pará, que é um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo.
De acordo com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), “todos os estados do Norte do país são considerados abundantes em termos de disponibilidade hídrica, capazes de ofertar, a cada um de seus habitantes, um grande volume de água”.
O Sudeste brasileiro é banhado pelas regiões hidrográficas do Paraná e do Atlântico Sudeste. De acordo com o Relatório da Conjuntura dos Recursos Hídricos de 2017, a região se caracteriza pela elevada concentração urbana, o que acarreta a necessidade de novos mananciais para o abastecimento. Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), viviam no Sudeste mais de 80 milhões de pessoas, quantidade que corresponde a 42,2% da população total do país.
Com alta densidade demográfica, esta é a região que apresenta o maior consumo de água médio per capita do país. Os brasileiros usam em média 166,29 litros de água por dia, segundo dados do Ministério das Cidades de 2013. No entanto, a média utilizada no Sudeste é maior que a nacional. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o gasto de água médio em 2013 foi 50% maior do que a média nacional, chegando a 253 litros de água por dia. O estado de São Paulo também consome acima da média nacional, 187,97 litros por dia.
O Rio de Janeiro está totalmente inserido na Região Hidrográfica do Atlântico Sudeste, apresentando boa disponibilidade hídrica superficial e baixa presença de sistemas aquíferos significativos. Dos mananciais utilizados, destaca-se o Paraíba do Sul, cuja a bacia abastece 57 municípios fluminenses ao longo do seu percurso. Somente o Rio Paraíba do Sul abastece 17 municípios e nove cidades da região metropolitana.
Já o estado de São Paulo encontra-se inserido em duas das grandes regiões hidrográficas brasileiras: Paraná e Atlântico Sudeste. Entre os principais mananciais superficiais, destacam-se os rios Tietê, Mogi-Guaçu, Grande, Pardo, Piracicaba, Paranapanema e Ribeirão do Iguapé. Além dos mananciais que têm conexão com outros estados, como o Rio Paraná, na divisa com o Mato Grosso do Sul, e o Rio Paraíba do Sul cuja bacia abrange Rio de Janeiro e Minas Gerais. “Apesar da elevada oferta de água superficial em São Paulo, muitos mananciais são afetados por sérios problemas de qualidade das águas”, destaca Jefferson Nascimento de Oliveira, professor na área de recursos hídricos da Unesp.
No estado do Espírito Santo, os mananciais superficiais utilizados para abastecimento público são de médio porte, a maioria deles perene. Todos os municípios são abastecidos por mananciais superficiais, com destaque para os rios Doce, Itabapoana, Itapemirim, Jucu, Itaúnas e Santa Maria. A utilização de água subterrânea ocorre de forma complementar, principalmente na região metropolitana e norte do estado, onde ocorre o aquífero Barreiras.
O estado de Minas Gerais, por sua vez, é abrangido por quatro regiões hidrográficas: São Francisco, Paraná, Atlântico Leste e Atlântico Sudeste. Segundo a diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Marília Melo, o estado concentra em seu território as nascentes de importantes rios federais, o que lhe confere posição estratégica na gestão de recursos hídricos do país. Apesar disso, as áreas norte e nordeste do estado fazem parte do semiárido, enfrentando escassez hídrica.
A Região Sul do Brasil é abastecida pelas regiões hidrográficas do Atlântico Sul, Uruguai, Paraná e uma pequena parte do Atlântico Sudeste. Os principais desfios enfrentados em relação à gestão hídrica na região estão relacionados à qualidade da água, ao aproveitamento hidroelétrico, às cheias e à irrigação.
O Rio Grande do Sul encontra-se totalmente inserido nas regiões hidrográficas do Atlântico Sul e do Uruguai. De acordo com a ANA, o abastecimento é feito prioritariamente por fontes subterrâneas, em função da presença de dois aquíferos de grande importância, sobrepostos: o Serra Geral e o Guarani. O estado de Santa Catarina também está inserido nessas regiões hidrográficas, e tem uma pequena parcela, ao norte, na Região Hidrográfica do Paraná.
O Paraná tem uma pequena porção do extremo leste banhado pela Região do Atlântico Sul e do Atlântico Sudeste, mas em sua maior parte está inserido na Região Hidrográfica do Paraná. De acordo com a ANA, 22% dos municípios paranaenses são abastecidos exclusivamente por mananciais superficiais, eles estão concentrados nas porções leste e sul do estado.
Cerca de 56% dos municípios são abastecidos somente por mananciais subterrâneos, utilizando predominantemente os sistemas aquíferos Serra Geral, Bauru Caiuá, além do Guarani. Esses estão localizados na porção noroeste do estado. Outros 22% dos municípios são abastecidos de forma mista.
De acordo com o diretor de Gestão de Bacias Hidrográficas do Instituto das Águas do Paraná, Everton Luiz da Costa Souza, o desafio no Paraná é o gerenciamento de recursos hídricos para abastecimento humano nas regiões metropolitanas. Ele ressalta, ainda, que o estado “tem como prioritários os programas de prevenção de cheias e projetos para atender o saneamento básico”.
A Região Centro-Oeste do Brasil é abastecida por cinco regiões hidrográficas. São elas: Tocantins-Araguaia, Paraná, Amazônica, Paraguai e São Francisco. As duas primeiras cobrem a maior parte dos estados da região. Os principais temas enfrentados em relação à gestão hídrica na região estão relacionados a saneamento ambiental, abastecimento urbano, qualidade da água e desmatamento.
O Distrito Federal está localizado nas cabeceiras de três regiões hidrográficas do país: Tocantins-Araguaia, Paraná e São Francisco. Em função da proximidade das nascentes, os mananciais possuem baixa disponibilidade hídrica para atender ao contingente populacional.
O manancial do Rio Descoberto forma um lago que se constitui, atualmente, na mais importante fonte hídrica de abastecimento de água do DF. De acordo com a ANA, no DF, os atuais sistemas de produção necessitam do reforço de novos mananciais para o atendimento da demanda futura.
Goiás, por sua vez, abriga nascentes de importantes regiões hidrográficas, como as do Paraná e Tocantins- Araguaia, além de conter uma pequena porção do território sobre a bacia do Rio São Francisco. Quanto aos mananciais subterrâneos, destacam-se os sistemas aquíferos Bambuí, Serra Geral e Bauru-Caiuá, do Domínio Poroso, e o Fraturado Centro-sul, explorado por vários municípios. Do total de sedes urbanas, 62% têm o seu abastecimento associado a mananciais superficiais.
Cerca de 70% do território do Mato Grosso estão inseridos na Região Hidrográfica Amazônica (Sub-bacias do Juruena, Teles Pires e Xingu). As porções leste e sul do estado encontram-se nas regiões hidrográficas do Tocantins-Araguaia e do Paraguai, respectivamente. Segundo dados da ANA, a boa disponibilidade hídrica confere equilíbrio em relação ao tipo de manancial utilizado. Do total de municípios, 43% são abastecidos exclusivamente por águas superficiais, 41% por águas subterrâneas e 16% pelos dois tipos de mananciais. O sistema aquífero Parecis é a principal fonte hídrica subterrânea na região.
Enquanto isso, Mato Grosso do Sul está inserido na Região Hidrográfica do Paraná (47,5% do território estadual), enquanto a porção ocidental fica localizada na Região Hidrográfica do Paraguai (52,5% da área total), que compreende o Pantanal Mato-grossense. O estado tem três grandes sistemas aquíferos sobrepostos: o Guarani, Serra Geral e Bauru-Caiuá. “Diante disso, a maioria das sedes municipais, aproximadamente 79%, é abastecida exclusivamente por poços. Os 21% restantes também são abastecidos por sistemas isolados, com captações em mananciais superficiais, ou de forma mista”, aponta a ANA.
Em 2016, 16% da população do Brasil viviam em áreas rurais. Segundo dados da ANA, a população rural demanda 33,8m3/s para seu abastecimento, que se dá, geralmente, por meio do uso de poços, captações isoladas ou cisternas. Já para o abastecimento urbano são necessários 488,3m3/s, cerca de 15 vezes a demanda para o abastecimento rural. Nesse caso, o abastecimento é feito por companhias estaduais, municipais ou setor privado de saneamento.
Dentre os municípios brasileiros, 58% utilizam mananciais de águas superficiais de forma preponderante para o seu abastecimento, enquanto 42% têm, nos mananciais subterrâneos, suas principais fontes. Considerando os grandes centros urbanos do país, a representatividade dos mananciais superficiais é ainda maior, com 69%, conforme mostram dados da Agência Nacional de Águas.
Segundo o especialista em recursos hídricos da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ronaldo Mendes, um dos problemas relacionados à disponibilidade hídrica é o desmatamento e a destruição das matas ciliares, fundamentais para a permeabilidade do solo. “Tais ações prejudicam a qualidade das águas superficiais e a disponibilidade de águas subterrâneas”, reforça Mendes.
De acordo com o coordenador do relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos de 2017 e de Gestão da Informação da Agência Nacional de Águas (ANA), Alexandre Lima de Figueiredo Teixeira, os mananciais subterrâneos podem ser considerados reservas estratégicas e representam, muitas vezes, alternativas importantes em situações críticas. “O uso desses mananciais vem crescendo ao longo dos últimos anos no país devido, dentre outros fatores, às recentes crises hídricas, as quais afetam mais intensamente os mananciais superficiais”, destaca. Teixeira complementa que a grande capacidade de armazenamento e resiliência a longos períodos de estiagem, resultantes da variabilidade climática, fazem dos aquíferos uma essencial alternativa para o enfrentamento de períodos de escassez.
Da mesma forma como ocorre com as águas superficiais, a distribuição das águas subterrâneas pelo território nacional não é uniforme, e a produtividade dos aquíferos é variável. Assim, há regiões de escassez e outras com relativa abundância. De acordo com a ANA, os sistemas aquíferos localizados nos terrenos sedimentares, que ocupam 48% da área do Brasil, têm grande potencial para armazenamento de água, pois ocorrem, em geral, em regiões com condições climáticas favoráveis. O mapeamento de 2016 da ANA aponta a existência de 37 aquíferos e sistemas aquíferos aflorantes no Brasil.
Confira os últimos dados do IBGE sobre o consumo de água no Brasil
Saiba maisReportagem: Líria Jade
* Colaborou: Luiz Cláudio Ferreira
Edição: Ana Elisa Santana, Carolina Pimentel, Ligya Carvalho, Luiz Cláudio Ferreira e Noelle Oliveira
Design, infografia e implementação: Alexandre Krecke, Cid Vieira, Daniel Dresch e Samara Prado
Imagens: Gustavo Gomes / EBC e Banco de Imagens da Agência Nacional de Águas - ANA
Imagem Capa: Gustavo Gomes / EBC