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Um dos grandes acontecimentos de 2013 no Brasil foi a onda de protestos que se espalhou pelo país tomando grandes proporções no mês de junho. A partir da reação exagerada da polícia militar aos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, diversas outras manifestações foram organizadas pelo país, espalhando-se também para fora do país. As reivindicações eram diversas: por mais dinheiro para a saúde e a educação, pelo combate à corrupção, por transporte urbano de qualidade, contra o preconceito. Um dos principais alvos dos protestos foram os estádios construídos para a Copa do Mundo de 2014, que estavam lotados de torcedores que assistiram aos jogos da Copa das Confederações. A indignação da população surtiu algum efeito: várias cidades reduziram a tarifa de ônibus, o Congresso Nacional aprovou projeto que torna corrupção um crime hediondo e derrubou a chamada PEC 37, que previa redução dos poderes de investigação do Ministério Público.
Foto: Priscila Ferreira
O ponto de partida da onda de manifestações no Brasil em 2013 foi o reajuste das tarifas de ônibus municipais, no início do mês de junho. Em São Paulo, o valor da passagem passou para R$ 3,20, a mais cara do país. Com o lema “Não é por 20 centavos” , o objetivo inicial dos protestos era barrar o aumento da tarifa. O processo foi liderado pelo Movimento Passe Livre (MPL) que tem com meta alcançar tarifa zero e transporte gerido pelo poder público com participação popular. No mês anterior aos protestos, os integrantes do MPL concentraram-se em fortalecer a organização dos atos nos bairros da capital paulista. Após as primeiras manifestações, o MPL – composto por uma maioria de estudantes – contou com o apoio de outros movimentos, como as organizações que lutam por moradia. Os protestos, que se concentravam em São Paulo, logo tomaram as ruas do Rio de Janeiro, Goiânia e Natal. Dias depois, a população de várias cidades saíram às ruas em solidariedade.
As manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus municipais no país tomaram fôlego após o primeiro protesto ocorrido em São Paulo, no dia 6 de junho, que resultou em um confronto entre 5 mil manifestantes e policiais militares. A repressão, segundo a polícia, teve início depois que ativistas atearam fogo em cones usados para organizar o tráfego. No caminho, o grupo foi perseguido pela polícia, que disparava balas de borracha e bombas de gás. De um lado, a PM argumentava que as pessoas não estavam com o propósito de se manifestar, mas promover danos indiscriminados. Por outro, o MPL informou que 30 pessoas foram feridas por balas de borracha e estilhaços de bombas de gás disparados pela PM. Na época, a Anistia Internacional se pronunciou dizendo que via com preocupação a repressão aos protestos.
A partir da reação exagerada da polícia aos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, diversas outras manifestações logo foram organizadas pelo país e no exterior. A divulgação das imagens da repressão e das causas defendidas pelos participantes foram intensas pelas redes sociais Movimentos sociais se juntaram para aumentar o coro com diversos atos, em especial a chamada “Marcha do Vinagre”. No mês de junho, milhares de pessoas ocuparam espaços públicos de várias cidades do país, em especial das capitais. Manifestantes gritavam palavras de ordem, pediam mudanças no Brasil, melhorias na saúde e na educação, criticavam os gastos públicos com a Copa do Mundo, a corrupção, os vários tipos de preconceito e exigiam mais transparência dos governos. Muitos protestos deixaram rastros de destruição e depredação de patrimônio público pelas cidades, além de cenas de uso abusivo da força policial.
Doze dias após o início das manifestações que tomaram o país no mês de junho, as prefeituras de João Pessoa (PB), Recife (PE), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS), Pelotas (RS), Montes Claros (MG) e Foz do Iguaçu (PR) anunciaram a redução nas tarifas de transporte. Os valores corresponderam de R$ 0,05 a R$ 0,15. Na sequência foi a vez de São Paulo revogar o aumento do preço das passagens. Com a decisão, a tarifa baixou de R$ 3,20 para R$ 3. Logo em seguida, a prefeitura do Rio de Janeiro também anunciou a suspensão do aumento. As decisões impulsionaram o governo de Minas Gerais que, no dia 21 de junho, declarou a redução das tarifas de 34 municípios da região metropolitana da capital mineira. Mesmo com a vitória, a população continuou nas ruas reivindicando mais transparência, fim da corrupção, do preconceito e a derrubada da PEC 37.
A pressão das manifestações populares em todo o país resultou, no dia 25 de junho, na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi apelidada como “PEC da impunidade” e foi uma das principais bandeiras dos movimentos populares que tomaram as ruas. Apesar de ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta recebeu 430 votos contrários, 9 favoráveis e 2 abstenções no plenário. Com a rejeição, a PEC foi arquivada.
Um dos pontos mais questionados durante a onda de protestos ocorridos no Brasil foi a ausência de um pronunciamento oficial da presidenta Dilma Rousseff para a população. O ato só ocorreu 15 dias depois do início das manifestações. Em dez minutos, a presidenta falou que os protestos eram legítimos, mas condenou os atos violentos. A presidenta propôs a adoção de cinco pactos pata atender às reivindicações: responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação. Dias depois do pronunciamento, o plenário do Senado aprovava o projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, e peculato na lista dos crimes hediondos.
A proposta do governo era que a reforma política fosse iniciada a partir de um plebiscito que determinaria os pontos a serem revistos. Mas o projeto enfrentou resistências e não foi aprovado em tempo hábil para que pudesse valer já para as eleições de 2014.
Desde o início das manifestações de junho no país, um grupo ganhou visibilidade por praticar atos considerados violentos pela opinião pública: são os black blocs. Na verdade, Black Bloc é o nome dado a uma estratégia de manifestação e protesto anarquista, na qual pessoas que têm afinidades, mascaradas e vestidas de preto, se reúnem durante as manifestações. Na ocasião, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que uma das maiores dificuldades era a ausência de interlocutores do movimento para dialogar com o governo. Apesar de engrossar o coro de reivindicações, a ação dos manifestantes mascarados foi desaprovada por 93,4% dos entrevistados em pesquisa divulgada no dia 7 de julho pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Especialmente no Rio, os black blocs tiveram forte repressão do Estado. A polícia identificou integrantes nas redes sociais e autuou o grupo por formação de quadrilha e inicitação à violência.
Foto: Mídia Ninja