« »
Um dos grandes acontecimentos de 2013 no Brasil foi a onda de protestos que se espalhou pelo país tomando grandes proporções no mês de junho. A partir da reação exagerada da polícia militar aos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, diversas outras manifestações foram organizadas pelo país, espalhando-se também para fora do país. As reivindicações eram diversas: por mais dinheiro para a saúde e a educação, pelo combate à corrupção, por transporte urbano de qualidade, contra o preconceito. Um dos principais alvos dos protestos foram os estádios construídos para a Copa do Mundo de 2014, que estavam lotados de torcedores que assistiram aos jogos da Copa das Confederações. A indignação da população surtiu algum efeito: várias cidades reduziram a tarifa de ônibus, o Congresso Nacional aprovou projeto que torna corrupção um crime hediondo e derrubou a chamada PEC 37, que previa redução dos poderes de investigação do Ministério Público.
Foto: Portal EBCO ponto de partida da onda de manifestações no Brasil em 2013 foi o reajuste das tarifas de ônibus municipais, no início do mês de junho. Em São Paulo, o valor da passagem passou para R$ 3,20, a mais cara do país. Com o lema “Não é por 20 centavos” , o objetivo inicial dos protestos era barrar o aumento da tarifa. O processo foi liderado pelo Movimento Passe Livre (MPL) que tem com meta alcançar tarifa zero e transporte gerido pelo poder público com participação popular. No mês anterior aos protestos, os integrantes do MPL concentraram-se em fortalecer a organização dos atos nos bairros da capital paulista. Após as primeiras manifestações, o MPL – composto por uma maioria de estudantes – contou com o apoio de outros movimentos, como as organizações que lutam por moradia. Os protestos, que se concentravam em São Paulo, logo tomaram as ruas do Rio de Janeiro, Goiânia e Natal. Dias depois, a população de várias cidades saíram às ruas em solidariedade.
As manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus municipais no país tomaram fôlego após o primeiro protesto ocorrido em São Paulo, no dia 6 de junho, que resultou em um confronto entre 5 mil manifestantes e policiais militares. A repressão, segundo a polícia, teve início depois que ativistas atearam fogo em cones usados para organizar o tráfego. No caminho, o grupo foi perseguido pela polícia, que disparava balas de borracha e bombas de gás. De um lado, a PM argumentava que as pessoas não estavam com o propósito de se manifestar, mas promover danos indiscriminados. Por outro, o MPL informou que 30 pessoas foram feridas por balas de borracha e estilhaços de bombas de gás disparados pela PM. Na época, a Anistia Internacional se pronunciou dizendo que via com preocupação a repressão aos protestos.
A partir da reação exagerada da polícia aos protestos contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, diversas outras manifestações logo foram organizadas pelo país e no exterior. A divulgação das imagens da repressão e das causas defendidas pelos participantes foram intensas pelas redes sociais Movimentos sociais se juntaram para aumentar o coro com diversos atos, em especial a chamada “Marcha do Vinagre”. No mês de junho, milhares de pessoas ocuparam espaços públicos de várias cidades do país, em especial das capitais. Manifestantes gritavam palavras de ordem, pediam mudanças no Brasil, melhorias na saúde e na educação, criticavam os gastos públicos com a Copa do Mundo, a corrupção, os vários tipos de preconceito e exigiam mais transparência dos governos. Muitos protestos deixaram rastros de destruição e depredação de patrimônio público pelas cidades, além de cenas de uso abusivo da força policial.
Doze dias após o início das manifestações que tomaram o país no mês de junho, as prefeituras de João Pessoa (PB), Recife (PE), Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS), Pelotas (RS), Montes Claros (MG) e Foz do Iguaçu (PR) anunciaram a redução nas tarifas de transporte. Os valores corresponderam de R$ 0,05 a R$ 0,15. Na sequência foi a vez de São Paulo revogar o aumento do preço das passagens. Com a decisão, a tarifa baixou de R$ 3,20 para R$ 3. Logo em seguida, a prefeitura do Rio de Janeiro também anunciou a suspensão do aumento. As decisões impulsionaram o governo de Minas Gerais que, no dia 21 de junho, declarou a redução das tarifas de 34 municípios da região metropolitana da capital mineira. Mesmo com a vitória, a população continuou nas ruas reivindicando mais transparência, fim da corrupção, do preconceito e a derrubada da PEC 37.
A pressão das manifestações populares em todo o país resultou, no dia 25 de junho, na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi apelidada como “PEC da impunidade” e foi uma das principais bandeiras dos movimentos populares que tomaram as ruas. Apesar de ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta recebeu 430 votos contrários, 9 favoráveis e 2 abstenções no plenário. Com a rejeição, a PEC foi arquivada.
Um dos pontos mais questionados durante a onda de protestos ocorridos no Brasil foi a ausência de um pronunciamento oficial da presidenta Dilma Rousseff para a população. O ato só ocorreu 15 dias depois do início das manifestações. Em dez minutos, a presidenta falou que os protestos eram legítimos, mas condenou os atos violentos. A presidenta propôs a adoção de cinco pactos pata atender às reivindicações: responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação. Dias depois do pronunciamento, o plenário do Senado aprovava o projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, e peculato na lista dos crimes hediondos.
A proposta do governo era que a reforma política fosse iniciada a partir de um plebiscito que determinaria os pontos a serem revistos. Mas o projeto enfrentou resistências e não foi aprovado em tempo hábil para que pudesse valer já para as eleições de 2014.
Desde o início das manifestações de junho no país, um grupo ganhou visibilidade por praticar atos considerados violentos pela opinião pública: são os black blocs. Na verdade, Black Bloc é o nome dado a uma estratégia de manifestação e protesto anarquista, na qual pessoas que têm afinidades, mascaradas e vestidas de preto, se reúnem durante as manifestações. Na ocasião, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que uma das maiores dificuldades era a ausência de interlocutores do movimento para dialogar com o governo. Apesar de engrossar o coro de reivindicações, a ação dos manifestantes mascarados foi desaprovada por 93,4% dos entrevistados em pesquisa divulgada no dia 7 de julho pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Especialmente no Rio, os black blocs tiveram forte repressão do Estado. A polícia identificou integrantes nas redes sociais e autuou o grupo por formação de quadrilha e inicitação à violência.
Foto: Mídia Ninja« »
Em abril de 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão do julgamento do Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com isso, abriu-se uma nova fase do julgamento, a temporada de apreciação de recursos. Após a conclusão do julgamento, no fim de 2012, comprovar a existência de esquema entre 2003 e 2005 de desvio de dinheiro público para compra de votos na Câmara dos Deputados, o ano de 2013 foi de desdobramentos da decisão.
Todos os 25 réus recorreram das condenações. A corte analisou os embargos apresentados pelos acusados, mas só dois deles tiveram as penas reduzidas. Na maioria dos casos, o Supremo apenas corrigiu erros ou rejeitou os recursos. As revisões começaram a ser julgadas em 14 de agosto e a primeira fase foi encerrada em 5 de setembro.
Oito anos depois da primeira denúncia, o STF ordenou, em 13 de novembro, a execução imediata das penas de 12 condenados. Os ministros decidiram que os réus já comecem a cumprir as penas relativas aos crimes em que não cabem embargos infringentes, ou seja, em que a condenação não está mais sujeita a recursos.
Dois dias depois – em 15 de novembro – a Polícia Federal executou a prisão de José Dirceu, José Genoíno, Marcos Valério, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz, Jacinto Lamas.
No dia seguinte, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também apresentou-se, em Brasília. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, foi para Itália e está foragido. Ele aproveitou a dupla cidadania e promete apelar para um novo julgamento italiano.
Em 18 de setembro de 2013, o STF decidiu que denúncias contra parte dos réus do mensalão poderão ser analisadas outra vez. Alguns dos condenados terão os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro julgados novamente em sessões realizadas a partir de fevereiro de 2014 – o que não inviabiliza que já estejam cumprindo as penas pelos demais crimes. Tratam-se dos acusados que apresentaram os chamados embargos infringentes, cabíveis nos casos em que os réus foram condenados com estreita maioria.
Na terceira etapa do julgamento o ministro Luiz Fux será o relator. Estão nesta situação: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, João Paulo Cunha e João Cláudio Genú. Dos 25 réus condenados no mensalão, 12 não podem apresentar mais nenhum recurso e não têm mais instância de recurso.
« »
Após anos de espera, 2013 foi um ano de comemoração para os trabalhadores domésticos com a aprovação de lei que equiparou os direitos da categoria aos de outros profissionais. Em março o Senado aprovou por unanimidade e o Congresso Nacional promulgou em 2 de abril a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, que dá novos direitos às empregadas domésticas.
A chamada PEC das Domésticas beneficiou cerca de 6,6 milhões de trabalhadores. Uma das mudanças foi a garantira imediata a uma jornada de 44 horas semanais, o pagamento de horas extras e o respeito a acordos e convenções coletivas. Vários pontos da lei, no entanto, ainda dependem de regulamentação pelo Legislativo. Entre eles a concessão de auxílio-creche, o pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o adicional noturno.
« »
A saída do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil sem autorização da Bolívia foi um dos principais fatos políticos nas relações exteriores da América Latina em 2013. O parlamentar vivia há mais de um ano na embaixada do Brasil em La Paz, onde se refugiou em 2012. No dia 24 de agosto deste ano, cruzou a fronteira com a cidade de Corumbá (MS), em um carro da própria embaixada brasileira. De lá, seguiu para a Brasília de avião. A saída de Molina de seu país foi liderada pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia.
O governo boliviano afirmou que Molina só deveria ter deixado a Bolívia caso recebesse salvo-conduto do presidente Evo Morales. Sem o aval, a ação foi considerada ilegítima. No dia 28 de agosto, o mandatário boliviano disse em entrevista coletiva que o Brasil precisava explicar a fuga e mandá-lo de volta ao seu país para responder na justiça as acusações de corrupção.
O incidente entre Brasil e Bolívia fez com que o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, deixasse a pasta. Em 26 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão do chanceler. Em seu lugar, assumiu o representante do Brasil na ONU, Luiz Alberto Figueiredo.
Patriota, por sua vez, assumiu o posto de Figueiredo na ONU. Antes de deixar o cargo, ele ressaltou que o caso Molina foi situação isolada.
No dia 6 de setembro, autoridades bolivianas fizeram uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Foram entregues ao governo brasileiro os processos contra o senador. Segundo os documentos, Molina responde a cinco processos por desvios públicos e crime ambiental, em prejuízo aos cofres públicos no equivalente a R$ 6 milhões.
« »
Na área de economia do petróleo, um dos destaques do ano de 2013 foi o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos. Essa foi a 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal feita pelo governo federal. No dia 21 de outubro, o leilão foi realizado. Venceu consórcio formado por cinco empresas: a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras. Dos 70% arrematados, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha 30% garantidos.
Durante todo o ano, a articulação do governo federal para garantir a concessão de Libra foi visível. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reiterou que o leilão aconteceria mesmo com um participante apenas e a Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, derrubou todas as liminares que queriam suspender o evento.
Os protestos que aconteceram nas proximidades do hotel onde o leilão foi realizado, no Rio de Janeiro, não intimidou o Exército nem atrapalhou o andamento dos trabalhos. Mas a pressão popular foi visível em outras partes da capital fluminense e também em várias cidades, como São Paulo.
O governo federal deu continuidade em 2013 ao Programa de Investimento em Logística (PIL), que prevê investimentos privados da ordem de R$ 213 bilhões nos modais rodoviários do país. Como parte da estratégia, leilões concederam à iniciativa privada trechos de rodovias federais. A iniciativa levou o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, Paulo Godoy, a afirmar que este foi o “ano das concessões”.
BR-050 | BR-163 | BR-060 / BR-153 / BR 262 | |
TRECHO | Entre Goiás e Minas Gerais | Mato Grosso | Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais |
VENCEDOR | Consórcio Planalto | Empresa Odebrecth | Empresa Triunfo |
PREÇO VENCEDOR DO PEDÁGIO | R$ 0,04534 por quilômetro (deságio de 42,38%) | R$ 2,63 a cada 100 quilômetros rodados (deságio de 52,03%) | R$ 2,85 para cada 100 quilômetros rodados (deságio de 52%) |
Após o governo federal ter concedido em 2012 à iniciativa privada os aeroportos de Brasília (JK), Campinas (Viracopos) e Guarulhos (SP), neste ano dois dos principais aeroportos do país foram leiloados: Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (MG).
O Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão, foi arrematado pelo consórcio Aeroportos do Futuro em 22 de novembro. O lance vencedor foi de R$ 19 bilhões – o mínimo era de R$ 4,82 bilhões. Os direitos de ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, foram arrematados pelo consórcio Aerobrasil por R$ 1,82 bilhão. O lance mínimo era de R$ 1,09 bilhão.
« »
Apesar de apreciar temas importantes e sensíveis, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) é um colegiado pouco disputado pelas bancadas partidárias. Porém, em 2013, foi alvo de grandes polêmicas. Tudo começou com a indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC/SP) para presidir a comissão. Acusado de ser racista e homofóbico, o nome de Feliciano foi rejeitado por movimentos de defesa dos direitos humanos, mas acabou confirmado em eleição.
Depois de tumulto no dia anterior, o Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 7 de março. As reuniões da CDHM foram marcadas por cancelamentos, protestos e discussões.
Parlamentares das bancadas do PT, PSol e a deputada Luiza Erundina (PSB/SP) renunciaram às suas vagas na Comissão e questionaram a eleição de Feliciano como presidente da CDMH no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Comissão aprovou projetos polêmicos como o que ficou conhecido como “Cura Gay”, o que suspende a autorização dada pelo CNJ ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo e a proposta que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros.
As primeiras sessões da CDHM com Feliciano na presidência foram marcadas por protestos, com ativistas e jornalistas agredidos, e passaram a ser realizadas de portas fechadas. Para além do Congresso Nacional, protestos aconteceram em vários estados e contaram com apoio de entidades do movimento negro e LGBT, de intelectuais e artistas. O “Fora Feliciano” também apareceu nos cartazes das manifestações de junho.
Mas os problemas de Feliciano não estavam só na CDHM. Segundo denúncia, o deputado, que também é pastor, firmou contrato para participar de um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu. Ele é acusado de inventar um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência no evento, para o qual recebeu cachê de R$ 13 mil. O processo foi encaminhado ao STF, mas em maio o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a retirada da acusação.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define que a homossexualidade é uma variação natural da sexualidade humana e, por essa razão, não pode ser considerada doença. No Brasil, resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe os profissionais de participarem de terapia com intenção de alterar a orientação sexual.
Mas um projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), pretendia mudar e resolução do CFP e autorizar o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual. Por isso, a proposta ficou conhecida como "cura gay".
Sob o comando do pastor Marcos Feliciano, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou o projeto. Mas, na sequência, a proposta seguiu para Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde foi retirado da pauta e arquivado em 2 de julho, depois da pressão feito pelos movimentos LGBTs. Dois dias depois, um novo projeto de parecido teor foi entregue à Mesa da Câmara, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), indeferiu a proposta.
« »
Das consequências da ação do homem sobre a natureza, as alterações climáticas estão entre os fenômenos que mais têm chamado a atenção dos cientistas e governos. A preocupação decorre do fato de que metade dos eventos naturais extremos, como secas, enchentes e tempestades severas, estão diretamente ligados ao aquecimento do planeta.
Em 2013 foram vários os eventos climáticos registrados ao redor do mundo, com destaque para a devastação provocada pela passagem de uma super tempestade de neve, que atingiu os Estados Unidos, e o tufão Haiyan, nas Filipinas.
Os Estados Unidos foram alvo de vários eventos naturais extremos durante o ano de 2013. Com ventos de mais de 110 quilômetros por hora, a tempestade Nemo atingiu a região do nordeste do país, no início de fevereiro (apenas três meses após a passagem do Furacão Sandy), ocasionando a maior nevasca dos últimos trinta anos no país. Pelo menos 11 pessoas morreram e 23 milhões sofreram os efeitos dos estragos causados pela tempestade.
No mês de maio, um tornado que atingiu a velocidade de até 320 quilômetros por hora, em Oklahoma (no Sul dos Estados Unidos), matou pelo menos 91 pessoas, inclusive 20 crianças e adolescentes, e deixou 24 desaparecidas. Em novemnro, às vésperas do feriado de Ação de Graças, uma nova onda de tempestades de neve e granizo provocaram a morte de 13 pessoas em cinco estados americanos.
Tempestades, enchentes e erupções vulcânicas fazem parte do cotidiano de quem vive nas mais de 7 mil ilhas que formam o arquipélago da República das Filipinas. O país é um dos mais afetados por eventos naturais extremos e em 2013 não foi diferente.
O último deles, a passagem do tufão Haiyan, no início de novembro, afetou 13 milhões de pessoas no país. Segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), a estimativa é de que o tufão tenha causado a morte de mais de 5 mil pessoas e deixado outras 400 mil desabrigadas. O governo das Filipinas calcula que levará cinco anos e gastará mais de US$ 2 trilhões para reconstruir o país.
« »
O mundo católico foi surpreendido em 2013 com a renúncia do papa Bento XVI. No dia 11 de fevereiro, o Vaticano divulgou uma carta escrita pelo pontífice em que ele declarou a intenção de deixar o comando da igreja e alegava motivos de saúde para isso. Na história da igreja católica, Bento XVI foi o quarto papa a renunciar.
A notícia causou grande repercussão e surpresa. No dia 28 de fevereiro, Bento XVI seguiu para a residência de verão do Vaticano a cerca de 30 quilômetros de Roma. O último ato público do papa foi uma saudação à população a partir da varanda central de sua nova casa temporária. Após semanas de especulação sobre como seria chamado Bento XVI quando deixasse o posto, foi anunciado que ele receberia o título de 'Sua Santidade, papa emérito'.
Poucos dias antes de deixar o Vaticano, Bento XVI assinou um “motu proprio” (decreto) que permitiu a antecipação do conclave – reunião que escolhe um novo papa. Com sinal verde para o processo de escolha do novo líder, 115 cardeias de todo mundo foram a Roma participar da eleição.
O conclave começou no dia 12 de março. Como manda a tradição, a reunião ocorreu a portas fechadas, na Capela Sistina, em um sistema marcado por muito segredo. O único contato dos cardeais com o mundo externo era a chaminé da capela, que emitiria fumaça preta para indicar que não havia consenso sobre o escolhido, e fumaça branca com sinal de definição.
Em 13 de março, a fumaça branca na Praça São Pedro indicou a presença de um novo papa. O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio era escolhido o sucessor de Bento XVI. Ele optou pelo nome de Francisco para marcar o seu pontificado.
Com as primeiras opiniões positivas a respeito de Francisco, de que ele teria um perfil mais progressivo que seus antecessores, também vieram as críticas. Bergoglio foi acusado de ter apoiado a ditadura argentina. O Vaticano desmentiu.
O primeiro compromisso intercontinental do papa Francisco foi a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que reuniu milhões de fieis na cidade do Rio de Janeiro. O convite foi reiterado pela presidenta Dilma, que participou da missa inaugural do pontificado de Francisco, em Roma.
Francisco desembarcou no Brasil no dia 22 de julho e foi recebido por autoridades locais. Logo no caminho para o centro da cidade, um erro de segurança fez com que a sua comitiva ficasse parada em um congestionamento. O momento causou tensão e questionamentos a respeito da organização do evento.
Francisco também foi à Aparecida (SP), onde celebrou missa no Santuário Nacional. A agenda dos dias seguintes incluiu visita à comunidade da Varginha, na zona norte do Rio, a um hospital de dependentes químicos e um encontro com jovens argentinos. Francisco fez discursos políticos e religiosos, e também recebeu confissão de jovens. Percorreu por diversas vezes as ruas do Rio de papa-móvel. Ele deixou o Brasil no dia 28.
« »
O questionamento sobre o paradeiro do pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido após ser detido por policiais de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no dia 14 de julho, começou comunidade em que ele morava e ganhou força em protestos por todo o Brasil. O caso motivou o debate no país sobre o desaparecimento de pessoas em ações policiais.
Amarildo foi um dos 30 detidos na “Operação Paz Armada”, realizada por um efetivo de 300 policiais que percorreram as ruas da comunidade nos dias 13 e 14 de julho à procura de suspeitos de terem participado de um arrastão nas proximidades.
Com 47 anos, casado e pai de seis filhos, o pedreiro foi detido pelos policiais por volta das 20h, quando voltava de uma pescaria e foi visto pela última vez por sua esposa, Elizabeth Gomes da Silva, dentro da base da UPP no Parque Ecológico.
A 15ª Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, responsável pela investigação inicial do caso, afirmou que os policiais que detiveram o pedreiro tinham o confundido com um traficante e por isso ele foi levado para averiguação, mas teria sido liberado após o esclarecimento. Amarildo não foi mais visto desde então.
Dez dias após o desaparecimento de Amarildo, sua mulher Elizabeth entrou no programa de proteção à testemunha junto com sua família por medo de possíveis represálias após denunciarem o ocorrido.
No dia 30 de julho, o caso foi transferido para a Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Após dois meses de investigação, no dia 1º de outubro, a conclusão doi inquérito sobre o desaparecimento de Amarildo foi encaminhada ao Ministério Público do Rio.
O documento indicia dez policiais militares pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver.No dia 0 de outubro, a Justiça fluminense decretou a prisão preventiva dos policiais. No dia 22 mais 15 policiais militares são denunciados pelo Ministério Público por participação na tortura de Amarildo e afastados da PM no dia seguinte.
Dos 25 denunciados todos estão sendo acusados de tortura e 17 também responderão por ocultação de cadáver, 13 por formação de quadrilha e quatro por fraude processual.
« »
Em junho deste ano, os noticiários internacionais revelaram um esquema de espionagem eletrônica feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA). A história ficou conhecida como Caso Snowden, batizada assim por causa do delator Edward Snowden, ex-consultor técnico da Agência Central de Inteligência (CIA) e da Agência Nacional de Segurança (NSA).
Inicialmente, Snowden entregou documentos secretos da NSA para o jornalista americano Glenn Greenwald, que publicou a denúncia no The Guardian (Reino Unido) em 5 de junho. Os arquivos detalham como o governo norte-americano espiona a população americana pela web a partir de dados de servidores como do Google, Apple, Microsoft e Facebook. O caso ficou mais grave quando revelou-se que a espionagem também se estendeu para vários países da Europa e América Latina, inclusive o Brasil. A presidenta Dilma e a Petrobras estão entre os alvos do monitoramento.
No dia 1º de setembro, o programa Fantástico da TV Globo revelou novas denúncias envolvendo o Brasil. A reportagem mostrou documentos ultrassecretos que comprovariam que os EUA monitoraram comunicações da presidenta Dilma Rousseff e de seus assessores próximos em 2011. O material fazia parte de uma apresentação interna da NSA.
Outros documentos divulgados apontaram que a empresa pública Petrobras também teria sido espionada. Dilma divulgou uma nota oficial no dia 9 de setembro, dizendo que, caso a espionagem fosse confirmada, as violações teriam interesses econômicos e estratégicos.
As relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos tiveram poucos desdobramentos práticos. O principal deles foi o cancelamento da viagem da Dilma aos EUA marcada para outubro. O tema, entretanto, foi debatido em encontro entre Dilma e Obama em setembro, durante a Cúpula do G20 na Rússia.
O Senado Federal instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está investigando as denúncias de espionagem pelos Estados a dados digitais no Brasil. Já a Polícia Federal abriu inquérito para ouvir os presidentes mundiais das empresas Yahoo, Microsoft, Google, Facebook e Apple, que forneceram dados para o governo dos EUA.
Em busca de uma solução internacional para o problema da privacidade de dados, os governos de Brasil e Alemanha apresentaram, em novembro, à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma proposta que prevê regras para garantir o “direito à privacidade” na era digital. A resolução deve ser votada pelos 193 países que compõem o coelgiado.
As denúncias de espionagem despertaram a opinião pública para o debate sobre a privacidade dos dados dos internautas. O Especial multimídia do Portal EBC Web Vigiada: dados dos brasileiros estão expostos a cada conexão se aprofundou-se sobre diferentes aspectos de Legislação, monitoramento, anonimato e privacidade na rede.
No Brasil, o debate sobre os direitos dos usuários na web foi retomado com a votação do projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet, que dará as diretrizes sobre a rede em território brasileiro. O texto tramita há quase quatro anos no Congresso e ainda divide posições de parlamentares em torno de pontos sensíveis.
Após a públicação das denúncias, o governo norte-americano apresentou queixa criminal contra Snowden por espionagem, roubo e conversão de propriedade do governo e pediu a extradição do técnico.
Para evitar retaliações, ele viajou ainda em junho para Moscou, na Rússia, com apoio da organização WikiLeaks, de Julian Assange. Viveu na área de trânsito do aeroporto até receber asilo temporário de um ano na Rússia, concedido no dia 1º de agosto.
Em 2 de julho, o avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, foi impedido de sobrevoar ou aterrissar em territórios italiano, português, espanhol e francês. Os países alegaram que Snowden poderia estar a bordo da aeronave, o que não se confirmou. A Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou a atitude dos europeus, que se retrataram formalmente com o líder boliviano pela retaliação.
Em agosto, o brasileiro David Miranda foi detido por cerca de nove horas em um aeroporto de Londres. Miranda é companheiro do jornalista Glenn Greenwald, que recebeu os documentos secretos das mãos de Snowden. As autoridades britânicas alegaram que David Miranda estava envolvido com “terrorismo” quando foi preso. O governo brasileiro repudiou a retenção do brasileiro.
« »
Liberdade de expressão e privacidade entraram em pauta no Congresso Nacional ao longo de 2013. O tema voltou a ser discutido com a aprovação em abril, pela Câmara, do projeto de lei (PL 393/2011) que autoriza a publicação de biografias sem a necessidade de autorização prévia do biografado ou de sua família. Desde 2002, o Código Civil prevê que qualquer filme ou livro biográfico deve ter o aval da pessoa da qual trata ou representante. No impasse, ficam de um lado os autores, que se dizem censurados, e de outro biografados, que afirmam ter a privacidade invadida.
Artistas se uniram na associação Procure Saber, que com a participação de músicos como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Roberto Carlos, que criticou o projeto. Em 2012, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que debateu o tema em audiência pública no último mês de novembro. A decisão deve ficar para 2014.
« »
O ano de 2013 fica marcado como aquele em que o mundo disse adeus a Nelson Mandela. Aos 95 anos, ele vinha enfrentando uma infecção pulmonar recorrente e faleceu no dia 5 de dezembro. Mandela foi líder da luta contra o "apartheid" na África do Sul, e inspirou movimentos contra o racismo em todo o mundo. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1993 e foi o primeiro presidente negro do país, de 1994 a 1999. Era também carinhosamente chamado de Madiba, nome do clã a que pertencia.
As homenagens ao ex-presidente da África do Sul se prolongaram por 10 dias. O tributo prestado no Estádio Soccer City, em Joanesburgo, reuniu o maior número de chefes de Estado da história e contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, além do presidente dos EUA Barack Obama. O corpo de Madiba foi enterrado no último dia 15 em Qunu, cidade onde ele passou a infância e também estão os restos mortais de três de seus filhos.
O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT-SE), faleceu no início de dezembro (02) na cidade de São Paulo. Déda estava internado no hospital Sírio Libanês, onde se tratava de um câncer gastrointestinal. O governador cumpria o seu segundo mandato. Aos 53 anos, ele deixou esposa e cinco filhos.
Em 1979, começou a trabalhar na criação do Partido dos Trabalhadores (PT) durante a reforma partidária no final do governo Figueiredo. Antes de ser eleito governador, Déda também foi deputado estadual, deputado federal e prefeito da capital sergipana.
Duas mortes trágicas, uma por overdose e outra por suicídio, abalaram os fãs da banda paulista Charlie Brown Jr.. Em março deste ano, o cantor Chorão foi encontrado morto no apartamento em que morava na cidade de São Paulo. Ele tinha 42 anos e morreu pouco antes de seu aniversário. A causa do óbito, de acordo com laudo do IML, foi uma overdose de cocaína.
Já Luiz Carlos Leão Duarte Júnior, mais conhecido como Champignon, foi encontrado morto em seu apartamento em 9 de setembro. O músico deu um tiro na boca, seis meses após a morte de Chorão. Champignon era o vocalista da banda "A Banca", criada por integrantes do Charlie Brown Jr., após a morte de Chorão. O baixista Champignon tinha 35 anos.
Em julho deste ano, a cultura brasileira perdeu o sanfoneiro, compositor e cantor José Domingos de Morais, o Dominguinhos, aos 72 anos. O músico lutava há seis anos contra um câncer de pulmão e morreu em 23 de julho, em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas.
Ao longo da carreira, gravou 42 discos e teve como padrinho de sua carreira o rei do Baião, Luiz Gonzaga, que conheceu ainda menino, aos 8 anos. Dominguinhos foi vencedor do Grammy Latino em 2002, com o CD Chegando de Mansinho. A última apresentação do sanfoneiro foi em dezembro de 2012, na cidade natal de Luiz Gonzaga (Exu, em Pernambuco) para celebrar o centenário do Rei do Baião.
Morreu em 27 de outubro, aos 71 anos, o músico norte-americano Lou Reed. Ele foi o líder da banda The Velvet Underground, grupo de rock vanguardista que surgiu no fim da década de 60. É o autor de clássicos como Walk on the wild side e Venus in fur. Reed nasceu em 1942, em Nova York, mas cresceu em Long Island. Aprendeu a tocar guitarra ouvindo o rádio e teve uma adolescência conturbada por causa de sua orientação sexual. Ele era bissexual e foi submetido a tratamentos traumáticos.
Em 8 de abril, morreu aos 87 anos, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), a ex- primeira-ministra britânica Margaret Thatcher. Conhecida como Dama de Ferro, Tatcher foi uma das mais influentes figuras públicas do século 20. Seu legado teve efeito profundo nas políticas de seus sucessores, tanto conservadores como trabalhistas. Ela ficou no cargo por 11 anos (1979-1990), participando diretamente de várias decisões emblemáticas do Reino Unido, como a Guerra das Malvinas. A premiê nasceu em outubro de 1925, em Grantham, uma pequena cidade comercial no Leste da Inglaterra.
O ator e diretor Zózimo Bulbul morreu em janeiro deste ano, de parada cardíaca, em sua casa no bairro de Botafogo, zona sul do Rio. Ele tinha 75 anos e lutava contra um câncer há sete meses. Bulbul é considerado um dos ícones negros dos anos 1960 por suas interpretações na TV e no cinema. Ele foi o primeiro protagonista negro de uma novela brasileira, Vidas em Conflito, e um dos principais atores do Cinema Novo. Estreou em 1962 em Cinco Vezes Favela, de Cacá Diegues, e atuou em mais de 30 filmes, ao longo de 50 anos de carreira. Dirigiu o curta Alma no Olho (1973) e o documentário de longa-metragem Abolição (1988), ambos com a escravidão como temática.
O futebol brasileiro lamentou em 2013 a morte de antigos craques da Seleção Brasileira. O país perdeu Nilton Santosl, em novembro, Gylmar dos Santos e Nilton De Sordi, em agosto, além de Djalma Santos, em julho.
O ex-jogador Nilton Santos, “a enciclopédia do futebol”, jogou pela seleção nos mundiais de 1950, 1954, 1958 e 1962. Ele morreu em 27 de novembro, aos 88 anos de infecção pulmonar. Já ex-goleiro da seleçãoGylmar dos Santos Neves morreu em agosto, aos 83 anos de idade. Também em agosto morreu o ex-lateral direito Nilton De Sordi, aos 82 anos, que sofria de Mal de Parkinson. Já Djalma Santos, campeão do mundo nas copas de 1958 e 1962 morreu, aos 84 anos, em julho.
O ano terminou com uma triste notícia para o mundo da música. Morreu em 20 de dezembro, vítima de um câncer no pulmão, o cantor pernambucano Reginaldo Rossi. Aos 69 anos, o rei do brega estava internado há menos de um mês quando teve falência múltipla dos órgãos.
O cantor e compositor iniciou a carreira em em 1964, com o grupo de rockThe Silver Jets, influenciado pelos Beatles e pela Jovem Guarda. Deixou mais de trezentas composições gravadas: entre seus maiores sucessos, estão as músicas "Garçom", "Leviana", "A Raposa e as uvas" e "Mon amou meu bem ma femme".
Fora da carreira artística, o pernambucano foi também estudante de Engenharia Civil e professor de Física e Matemática. Nas eleições de 2010, Rossi se candidatou a deputado estadual de Pernambuco, mas não foi eleito.
6 de dezembro de 1946 - 20 de março de 2013
9 de março de 1939 - 12 de novembro de 2013
Videla
2 de agosto de 1925 - 17 de maio de 2013
Ruy Mesquita
16 de abril de 1925 - 21 de maio de 2013
Civita
9 de fevereiro de 1907 - 26 de maio de 2013
Norma Bengel
21 de fevereiro de 1935 - 9 de outubro de 2013
Cleyde Yáconis
14 de novembro de 1923 - 15 de abril de 2013
Jacob Gorender
20 de janeiro de 1923 -11 de junho de 2013
Gushiken
27 de agosto de 1950 - 13 de setembro de 2013
MAQ
1966 - 02 de julho de 2013
« »
O ano de 2013 trouxe à tona o debate sobre a falta de médicos no país. De um lado, as entidades médicas apresentaram dados, como o da pesquisa Demografia Médica no Brasil, que apontava que o país tem dois médicos para cada grupo de mil habitantes, patamar considerado suficiente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Já o governo federal defendia que o patamar era insuficente. Segundo o Ministério da Sáude, a taxa de profissionais chega a 1,8 para cada mil habitantes.
As entidades médicas cobraram do governo a criação de um plano de carreira capaz de atrair profissionais para áreas de menor cobertura, como no interior do país. Em janeiro, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) entregou carta à presidenta Dilma Rousseff em que prefeitos relatavam a dificuldade para contrar médicos e pediam a adoção de medidas para resolver o problema. A solução, defendia o governo, era trazer médicos de outros países, ideia rechaçada pela categoria.
Os protestos de junho, que cobravam melhorias no atendimento público de sáude, foram o impulso que faltava para que o governo federal colocasse em prática a ideia de exportar médicos de outros países. Em resposta às manifestações, a presidenta Dilma Rousseff anunciou pactos para melhoria dos serviços públicos: entre eles, a decisão de trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS.
A proposta concretizou-se em 8 de agosto, quando foi assinada a medida provisória que criou o programa Mais Médicos. O projeto projeto prevê salário de R$ 10 mil para profissionais interessados em atuar em regiões em que há carência de profissionais, principalmente em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa também queria aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação em medicina, com os dois últimos anos de trabalho no SUS. Mais tarde, o governo recuou da proposta.
Desde o início do debate, as entidades de classe já se manifestavam contrárias às propostas do governo sobre a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil. Os protestos e críticas ganharam corpo com a criação do Programa Mais Médicos.
A Federação Nacional dos Médicos, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira questionaram diversos pontos do programa. Entre eles o valor da bolsa de R$ 10 mil para 40 horas semanais, quando o piso da entidade é R$ 10.412 para 20 horas semanais de trabalho; a contratação de médicos formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida); e a contratação sem garantias trabalhistas.
A reação culminou em ações na Justiça contra o programa e na recusa em conceder o registro provisório para profissionais estrangeiros. Paralisações de profissionais e protestos contra os Mais Médicos também se espalharam pelo país. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e em julho o ministro Ricardo Lewandowski confirmou a validade do programa.
Na primeira etapa, o programa selecionou 1,6 mil profissionais.Os primeiros médicos estrangeiros chegaram no Brasil em agosto. Os profissionais passaram por atividades de treinamento antes de seguirem para as cidades onde estão em atuação.
Uma das reações mais emblemática ocorreu no Ceará. No dia 26 de agosto, um grupo de 96 médicos estrangeiros, entre eles 79 cubanos, foram vaiados na saída da aula inagural da turma do Mais Médicos. Os manifestantes, capitaneados pelo presidente do Sindicato dos Médicos do estado, dirigiam as ofensas aos médicos cubanos, os chamando de escravos.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o programa fechará 2013 com 6.676 profissionais - 819 brasileiros e 5.857 estrangeiros, atuando em 1.118 localidades do país. Do total de méduicos etsrangeiros 5,4 mil são cubanos.
Apesar das resistências do início, o programa parece ter aprovação da maioria da população. Segundo pesquisa divulgada em novembro pela Confederação Nacional de Trasnportes (CNT), o percentual dos que apoiam o programa chega a 84,3%.
A Medida Priovisória 621/2013, a MP dos Mais Médicos, tramitou durante 68 dias no Congresso Nacional. O texto enviado pelo Executivo sofreu modificações. Com as mudanças, o Ministério da Saúde passou a ter a responsabilidade de emitir o registro provisório para que os médicos com diplomas do exterior possam trabalhar no Brasil, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina. O texto aprovado também permite que aposentados participem do Mais Médicos, o que não estava previsto na proposta original.
Ao sancionar a lei do Programa Mais Médicos, a presidenta Dilma Rousseff quebrou o protocolo da cerimônia nesta terça-feira (22) e pediu desculpas aos médicos cubanos que foram hostilizados ao chegarem ao Brasil.
« »
Em 2012, Eike Batista foi considerado o homem mais rico do Brasil e o sétimo do planeta, com uma fortuna avaliada em US$ 30 bilhões, segundo a revista Forbes. Pouco mais de um ano depois, o cenário mudou completamente. A crise no grupo EBX, fundado por Eike, fez com que o empresário deixasse de ser um bilionário em julho de 2013, de acordo com o ranking da agência Bloomberg. Seu patrimônio minguou para cerca de US$ 75 milhões.
No início do segundo semestre, as ações da OGX, empresa de Eike que explora petróleo, caíram 71,9% na Bolsa de Valores de São Paulo. Em julho, as agências de classificação de risco Moody’s e Standard & Poor’s rebaixaram a nota das ações da OGX para uma avaliação que indica alto risco de calote. As duas agências citaram a baixa produção de petróleo e o fraco fluxo de caixa para justificarem a decisão. Em julho, o empresário renunciou à presidência do Conselho de Administração da MPX Energia, rebatizada como Eneva.
O valor emprestado apenas pelo BNDES às empresas de Eike somam R$ 6 bilhões. Em outubro, a petroleira OGX entrou com pedido de recuperação judicial. A OSX Construção Naval conseguiu renovar seus empréstimos com a Caixa Econômica Federal e BNDES em novembro, mesmo mês em que também teve aprovado seu pedido de recuperação judicial.
Planejado para ser um moderno complexo portuário, o Porto do Açu começou a ser construído em São João da Barra (RJ) em 2007. No entanto, o ritmo das obras tornou-se mais lento com o naufrágio da OSX, empresa integrante do grupo EBX.
Além das dificuldades financeiras para manter o empreendimento em curso, o grupo enfrentou entraves no campo ambiental, sendo acusado de degradação à região. Sua atuação no local teria provocado a salinização em áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e da água tratada para consumo humano.
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes (RJ) pediu a paralisação das obras em janeiro. No mês seguinte, a OSX foi multada em R$ 1,3 milhão, além de obrigada a fazer dragagem em pontos de um canal, adotar um parque estadual e pagar os prejuízos de agricultores e pescadores afetados. A EBX recorreu da multa.
« »
Uma tragédia marcou o início do ano dos brasileiros em 2013. Na madrugada de 27 de janeiro, um incêndio ocorrido durante uma festa na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), matou 242 pessoas. A maioria das vítimas tinha menos de 30 anos e morreu asfixiada após a inalação de fumaça tóxica.
No dia da tragédia, foram confirmadas 232 mortes. Alguns sobreviventes passaram meses internados em recuperação. A última morte foi registrada quase quatro meses depois, em 19 de maio. Já a última pessoa ferida no incêndio recebeu alta no dia 2 de julho.
O incêndio da Boato Kiss, em Santa Maria foi o segundo maior da história do Brasil. A anterior tinha sido o incêndio do Gran Circo americano, no Rio de Janeiro, em 1961. À época, 503 pessoas morreram.
Além da comoção pela morte de mais de 200 jovens na Boate Kiss, os dias seguintes à tragédia foram tomados por especulações e investigações sobre a responsbailidade pelo incêndio. O caso ainda está sob investigação da Polícia e Ministério Público.
Após colher depoimentos e fazer a reconstituição do acidente três dias após a tragédia, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu que a boate estava superlotada e que o incêndio começou após o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, acender um artefato pirotécnico que entrou em contato com uma espuma afixada no teto.
A perícia concluiu que a espuma isolante colocada no teto da boate não era adequada. Ao pegar fogo, o material gerou a fumaça tóxica, responsável por grande parte das mortes. Com isso, Callegaro Spohr e Mauro Hoffman, sócios do estabelecimento, também foram indiciados.
Em março, a polícia concluiu o primeiro inquérito sobre o incêndio. Ao todo, 16 pessoas foram indiciadas. Sete meses após a tragédia, o Ministério Público denunciou oito bombeiros por suspeita de fraude em alvarás de funcionamento da Kiss. No final de outubro, o MP reabriu inquérito após denúncia contra a Prefeitura de Santa Maria por improbidade administrativa.
Para evitar que tragédias como a da Boate Kiss se repitam, órgãos fiscalizadores iniciaram uma corrida para avaliar a situação de casas noturnas no país. O resultado foi o fechamento em massa de diversos estabelecimentos que estavam fora dos padrões de segurança.
Um dia após a tragédia, governo e prefeitura de São Paulo firmaram uma parceria para fiscalizar casas noturnas da capital. O procedimento resultou no fechamento de dezenas de boates. O mesmo aconteceu em outras cidades, como Rio de Janeiro e Brasília.
Em fevereiro, foi aberta uma CPI para tratar do assunto e pediu-se a criação de leis federais para regular a segurança nas boates. Em setembro, o Ministério da Justiça lançou portaria que obriga casas noturnas a divulgarem o número do álvara e lotação máxima dos estabelecimentos.
« »
Enterrado em São Borja (RS) em 1976, os restos mortais do ex-presidente do Brasil, João Goulart, foram finalmente exumados no dia 13 de novembro de 2013, 37 anos depois de sua morte. No dia seguinte à exumação (14), Jango recebeu homenagens de chefe de Estado em Brasília. A cerimônia, com honras militares, incluiu saraivadas de tiros e a presença da presidenta Dilma Rousseff, de ex-presidentes e da viúva, Maria Tereza Goulart.
Jango governou o país de 1961 a 1964, quando foi deposto pela ditadura militar brasileira. Viveu em exílio no Uruguai e posteriormente na Argentina, onde teria morrido de ataque cardíaco em 6 de dezembro de 1976. A exumação foi coordenada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), após pedido feito pela família de Jango. Eles acreditam que Goulart foi envenenado por agentes da Operação Condor - ação coordenada entre os regimes militares de países sul-americanos contra seus opositores. Em 21 de novembro de 2013, o Congresso Nacional anulou sessão que afastou Jango da presidência do Brasil e abriu caminho para o Golpe de 1964. Em 18 de dezembro, também no Congresso, foi realizada uma sessão para devolução simbólica de seu mandato presidencial.
Conheça um pouco mais sobre a história de João Belchior Marques Goulart, o Jango. Do nascimento em São Borja (RS) até a morte misteriosa, a reportagem refaz a trajetória política de Jango até chegar à presidência do Brasil em um regime parlamentarista. Ouça no programa História Hoje, das Rádios EBC:
A frase é da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que acompanhou os preparativos envolvidos no processo de exumação do corpo de João Goulart. Peritos do Brasil, Uruguai e Argentina foram envolvidos no planejamento dessa ação. Também participou o médico cubano Jorge Perez, que trabalhou na recuperação dos restos de Che Guevara na Bolívia nos anos 90.
A exumação foi coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, e ocorre em duas etapas. Contudo, a coordenadora da CNV, Rosa Cardoso, alertou que a exumação pode ser inconclusiva pelo nível de decomposição da massa óssea, o que pode impedir um resultado definitivo.
A TV Brasil realizou uma série de reportagens especiais sobre os indícios que comprovam que a Operação Condor vigiou os passos de Jango no exílio. A Operação Condor era uma ação articulada pelas ditaduras do Brasil, da Argentina e do Uruguai contra pessoas que lutavam contra os regimes militares.
Segundo a família do ex-presidente, pouco antes de morrer, Jango organizava-se para voltar ao Brasil para atuar contra o regime militar. Sem esclarecer a causa de sua morte, por imposição do regime, Goulart foi sepultado apressadamente em São Borja (RS), sem passar por uma autópsia.
A suspeita de envenenamento ganhou força quando, em 2006, Mario Neira Barreiro, um uruguaio que atuou na repressão militar em seu país, declarou à Polícia Federal que teve participação na morte de Jango. Os comprimidos, que tomava por conta de um problema cardíaco, teriam sido adulterados.
« »
Ao longo de 2013, o noticiário de cultura nos principais veículos de comunicação não se resumiu à agenda cultural. O Congresso Nacional aprovou algumas medidas que deverão ter impacto no mercado cultural nos próximos anos: a PEC da Música e o Vale Cultura.
Após anos de discussões, em 2013 saiu do papel do projeto de lei que institui o Vale Cultura, também conhecida como Bolsa Cultura. A medida tinha sido sancionada pela presidenta Dilma em dezembro de 2012, mas só neste ano foi regulamentada para entrar em prática. Segundo o Ministério da Cultura (MinC), até outubro 16 operadoras para o cartão já haviam sido credenciadas, 1050 empresas aderiram ao programa e 120 mil trabalhadores estavam contemplados. Os cartões magnéticos devem começar a ser distribuídos em janeiro de 2014.
O objetivo do benefício é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos. A regulação define o percentual de desconto que pode ser feito dos salários dos beneficiários que recebem mais de cinco mínimos, que varia de 20% a 90% do valor do vale. No caso de quem recebe até cinco salários, o desconto máximo é de 10%.
Depois de mais de seis anos tramitando no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ficou conhecida, como PEC da Música, saiu do papel e passou a valer como lei. Deputados e senadores promulgaram em outubro a emenda que isenta o setor da cobrança de impostos, barateando a produção de CDs e DVDs no país.
Ao longo do ano, o Congresso Nacional recebeu visitas de diveros artistas que apoiavam a PEC da Música. A expectativa é que, com a aprovação, produtos como CDs e DVDs, além de produtos em plataforma digital, chegariam ao consumidor com preços mais baixos, enfraquecendo assim a venda de reproduções piratas. A expectativa do setor é que os preços desses produtos caiam cerca de 30%.
Apesar do apoio da clase artística, a emenda também foi motivo de polêmica. Para parlamentares do estado do Amazonas, a PEC pode representar risco à indústria instalada na Zona Franca de Manaus, que hoje detém 98% da indústria fonográfica e de vídeo e emprega 7 mil trabalhadores no setor.
Fonte: Agência Senado
« »
Apontada pelas pesquisas de intenção de voto como principal concorrente da presidenta Dilma Rousseff para as eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva apresentou projeto de um novo partido político no dia 16 de fevereiro. Durante um evento em Brasília, Marina apontou que tinha um projeto de um partido que “não seria de situação nem oposição”: o Rede Sustentabilidade.
Marina reuniu nomes da esquerda e da direita política no novo projeto. Entre os apoiadores da Rede estavam Domingos Dutra (na época do PT), Walter Feldman (na época do PSB) e alguns ex-companheiros de Partido Verde como Alfredo Sirkis. O desafio era conseguir 500 mil assinaturas de eleitores até o dia 5 de outubro para ter o direito de disputar as eleições de 2014.
Em 2013, dois partidos políticos tiveram o registro aceito pelo TSE: o PROS e o Solidariedade. Ao contrário do que Marina imaginava, o Rede Sustentabilidade não conseguiu as 500 mil assinaturas que precisava dentro do prazo para que ela pudesse disputar as eleições. A ex-senadora fez o primeiro pedido para criação do partido no dia 26 de agosto. Porém, das 640 mil assinaturas apresentadas, apenas 304 mil foram promulgadas. No dia 27 de setembro, Marina reclamou que o TSE anulou 95 mil assinaturas sem justificativa. No dia 1º de outubro, o MP apontou que 442 mil assinaturas teriam sido reconhecidas e posiconou-se contra o registro do partido. Sem as assinaturas necessárias, o TSE negou o registro do Rede no dia 3 de outubro.
Após ter o registro do Rede negado pelo TSE no dia 3 de outubro, Marina Silva teria dois dias para tomar uma decisão caso quisesse participar das eleições de 2014. Sem partido oficial, ela precisava filiar-se a uma legenda para poder disputar o pleito presidencial.
Especulações apontavam que ela poderia unir-se a um partido provisoriamente para disputar as eleições. Na lista estavam o PEN, o PPS e o próprio PV, que Marina deixou em 2011. Outra opção seria desistir de participar das eleições e tentar um projeto para fortalecer o Rede no pleito municipal de 2016.
Depois de convocar uma coletiva no dia 4 de outubro para não apontar que decisão tomaria, Marina decidiu se filiar ao PSB no dia 5 de outubro. No evento de filiação ao partido de Eduardo Campos, ela disse que não seria candidata á presidência em 2014. Porém, ainda há dúvidas de quem será o nome da “coligação” PSB-Rede.
« »
O ano de 2013 foi marcado na América Latina pelos avanços obtidos na legislação uruguaia em relação aos direitos civis. A aprovação da lei do casamento igualitário e a legalização do uso, produção e comércio de maconha e a manutenção da regulamentação do aborto, aprovada no ano anterior, colocaram o país entre os mais progressistas do continente em termos de legislação.
Todas as medidas foram propostas pela coalizão de esquerda Frente Ampla, que apoia o governo, e se tornaram uma marca da gestão do presidente José Mujica.
Em dezembro, após meses de intenso debate, o Uruguai se converteu no primeiro país a legalizar e a regulamentar a produção, venda e consumo da maconha. Por 16 votos a favor e 13 contra, o Senado uruguaio aprovou a chamada Lei da Maconha no dia 11 de dezembro.
Pela nova lei – que deve levar cerca de 120 dias para ser regulamentada e colocada em prática – o governo vai distribuir licenças para o cultivo de até 40 hectares de maconha. Os consumidores, residentes uruguaios maiores de 18 anos e devidamente registrados, terão direito a comprar até 40 gramas por mês nas farmácias. E quem quiser pode plantar até seis pés de maconha em casa, registrados e declarados.
A aprovação da lei gerou polêmica nos países vizinhos e na comunidade internacional. A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), lamentou a decisão do país e disse que o Uruguai contrariou leis internacionais. No Brasil, o governo descartou que a medida tenha impactos no país e avaliou que não serão necessárias novas medidas para garantir a segurança na fronteira.
« »
Em guerra civil há mais de dois anos, a Síria alcançou recorde de refugiados e mobilizou países para tentar resolver a questão. Em 2013, um episódio marcou o povo sírio: um ataque com armas químicas nos subúrbios de Damasco deixou mais de mil mortos, incluindo crianças. Os fortes indícios de que as armas tinham sido usadas pelo governo do presidente Bashar al-Assad levaram os Estados Unidos a anunciarem uma intervenção militar no país. Porém, a entrada da Síria na Organização para a Proibição de Armas Químicas (Opaq) e a destruição das instalações para a produção das mesmas no país fizeram com que Obama recuasse.
Uma conferência para tratar da crise na Síria, a Genebra 2, está marcada para janeiro de 2014 e vai reunir, pela primeira vez, o governo sírio e a oposição. O objetivo do encontro é viabilizar a transição do poder no país e dar fim ao conflito. Desde março de 2011, quando começou o conflito, mais de 125 mil pessoas morreram e 2 milhões se refugiaram.
Eleito presidente por sete anos, em 2000, Assad recebeu 97% dos votos, em uma eleição em que concorreu sem opositor. Em 2007, foi reeleito no mesmo cenário. Os protestos que deram início à guerra civil, em março de 2011, pleiteavam, inicialmente, um sistema político mais democrático e mais liberdade de expressão. A reação agressiva do governo às reivindicações, porém, fez com que opositores ao regime pedissem a renúncia do presidente. O mandato atual de Assad termina em 2014, mas ele anunciou, em outubro, que não pretende sair do cargo. "Se eu sentir que o povo sírio quer que eu seja presidente numa próxima etapa, eu serei candidato", disse em entrevista. A recusa de Assad em abandonar o poder é o principal obstáculo nas negociações diplomáticas para uma solução política para o conflito.
« »
Eleições na Venezuela, Paraguai e Chile movimentaram o cenário político da região no último ano. A morte de Hugo Chávez desencadeou um novo processo eleitoral e houve forte polarização no país. Em disputa questionada pelo candidato da oposição, Henrique Capriles, o ex-chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro foi eleito.
No Paraguai, as eleições presidenciais colocaram fim ao processo político que se iniciou com o controverso impeachment do ex-presidente Fernando Lugo, que ocasionou a expulsão do país dos principais organismos multilaterais da região. Com a eleição do conservador Horácio Cartes, que derrotou a coalizão de esquerda que elegeu Lugo para o Senado, o país foi aceito novamente na Unasul e está em processo de reintegração ao Mercosul.
No Chile, as eleições marcaram uma mudança. Evelyn Matthei, candidata conservadora apoiada pelo então presidente Sebastian Piñera foi derrotada nas urnas pela candidata da esquerda Michele Bachellet, que já havia governado o país (2005-2009). As eleições também marcaram o ingresso das principais lideranças estudantis que encabeçaram os protestos de 2011 no Congresso chileno.
A morte de Hugo Chávez, em 5 de março, após um longo período de tratamento para combater um tumor na região pélvica, provocou uma grande agitação política no país. Chávez governava a Venezuela desde 1999 e fora reeleito em outubro de 2012, com pequena vantagem em relação ao candidato da oposição, Henrique Capriles.
Quatro dias após o anúncio da morte do então presidente venezuelano, em 9 de março, o ex-chanceler e vice-presidente Nicolás Maduro foi juramentado como presidente interino e convocou novas eleições, como determina a Constituição do país. No dia 11 de março, Maduro oficializou sua candidatura e venceu o pleito realizado em 14 de abril por 50,66% dos votos contra 49,07% dos votos de Henrique Capriles. Maduro fica no cargo até 2019.
A oposição, que obteve o melhor desempenho dos últimos pleitos no país, não reconheceu a vitória de Maduro e pediu a recontagem dos votos, que teve início no dia 29 do mesmo mês a cargo do Conselho Nacional Eleitoral do país. Em 2 de maio, o candidato Henrique Capriles pediu a impugnação do processo, mas o pedido acabou negado pelo Supremo Tribunal de Justiça venezuelano.
Considerado como uma ruptura da democracia pelos líderes de diversos países, o impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo, em 2012, acarretou na expulsão do país do Mercosul e da Unasul.
Nas eleições realizadas em abril, Horácio Cartes foi eleito e levou o Partido Colorado novamente ao poder. O partido governou o país por 61 anos consecutivos até a eleição de Lugo em 2008. O ex-presidente candidatou-se ao Senado e foi eleito.
As eleições foram consideradas legítimas por observadores e organismos internacionais. Em junho o país deu o primeiro passo ao assumir a presidência temporária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em agosto foi anunciado o fim da suspensão do Paraguai na Unasul e em novembro Horácio Cartes anunciou o nome de Fernando Lugo para a secretaria do organismo.
Para voltar a integrar o Mercosul o Paraguai espera aprovar internamente o ingresso da Venezuela, incorporada ao grupo no ano passado,quando o país já estava suspenso. A mudança já foi aprovada pela Câmara e o Senado paraguaios.
Eleita em segundo turno nas eleições presidenciais no Chile, a ex-presidenta Michelle Bachelet baseou sua campanha na promessa de elaborar uma nova Constituição para o Chile e na oferta do ensino público gratuito nas escolas e universidades do país, principal pauta dos protestos estudantis.
Bachelet se candidatou pela Nova Maioria, coligação de esquerda que também elegeu para o Senado as principais lideranças estudantis que protagonizaram os protestos de 2011, como Camila Vallejos. A atual Constituição chilena data da época da ditadura de Augusto Pinochet (1973 – 1990), que assumiu o poder por meio de um golpe militar que completou quarenta anos em 11 de setembro de 2013.
Outro desafio para Bachelet em seu novo mandato é a questão indígena. |A disputa de terras na região sul do Chile entre mapuches e fazendeiros provocou situações de violência em janeiro de 2013 e teve como resposta a aplicação da Lei Antiterrorista pelo presidente Sebastian Piñera, medida criticada pelos povos tradicionais e organismos internacionais de direitos humanos como a ONU e a Corte Interamericana.
« »
As Coreias do Sul e do Norte estão tecnicamente em conflito desde 1953, quando a Guerra das Coreias acabou com um armistício e não com um tratado de paz. Mas a tensão na península coreana aumentou desde que a capital da Coreia do Norte, Pyongyang, realizou um teste nuclear, em 12 de fevereiro de 2013. O ato resultou na imposição ao país de novas sanções internacionais, desencadeando uma onda de ameaças do presidente norte-coreano Kim Jong-un.
O impasse entre os países resultou, em abril, no fechamento do complexo industrial Kaesong, única parceria entre as duas Coreias. As ameaças de guerra não se concretizaram, embora alguns mísseis guiados de curto alcance tenham sido disparados na direção do Mar do Japão. Em agosto, os países retomaram o diálogo e tentaram entendimento na reabertura do Kaesong e em um encontro entre famílias separadas pela guerra. O complexo industrial foi reaberto dia 16 de setembro.
« »
Quatro rodadas antes do fim do campeonato, a Série A já tinha um campeão: com larga vantagem, o Cruzeiro colocou as mãos na taça com a derrota do então vice-líder Atlético-PR para o Criciúma, em 12 de novembro, garantindo matematicamente seu terceiro título do campeonato nacional. Os mineiros tiveram aproveitamento de 66,7%, somando 76 pontos – 11 a mais que o vice-campeão Grêmio. Foram 23 vitórias, sete empates e oito derrotas. O time celeste esteve na liderança no campeonato desde a 16ª rodada, e deixou a concorrência para trás ao engatar a maior sequência de vitórias do campeonato, com oito jogos sem derrotas. Sem grandes estrelas e apostando em jogadores jovens, o Cruzeiro mostrou um estilo ofensivo e coletivo.
Na parte debaixo da tabela, o Campeonato Brasileiro terminou com Vasco, Fluminese, Ponte Preta e Náutico rebaixados. A queda de dois grandes times cariocas em um mesmo ano era fato raro no futebol brasileiro. Mas não durou muito. A Portuguesa, que havia terminado em 16º lugar no campeonato, sofreu uma punição de quatro pontos por ter escalado o meio-campo Héverton na partida contra o Grêmio, pela última rodada da competição, no dia 8 de dezembro. O time paulista não poderia ter escalado o jogador porque o STJD teria punido o meia com a suspensão de dois jogos, Com isso, a Portuguesa caiu para a zona do rebaixamento, livrando o Fluminense de disputar a Série B.
Além da tristeza pelo rebaixamento, a torcida do Vasco protagonizou, ao lado de torcedores do Atlético-PR, um dos episódios mais marcantes do último campeonato. Na última rodada, em um jogo na Arena Joinville, torcedores dos dois times se enfrentaram e transformaram as arquibancadas em um campo de guerra. Torcedores feridos foram retirados do local de helicóptero, um deles com traumatismo craniano.
O episódio fez ressurgir o debate sobre a violência nos estádios e a falta de punição às torcidas organizadas que protagonizam essas cenas. Os dois times foram punidos pelo Superior Tribunal de Justuça Desportiva (STJD) e torcedores envolvidos na briga foram presos. Resentantes do governo federal, do Poder Judiciário e de entidades desportivas discutiram medidas para garantir a segurança nos estádios brasileiros. O Ministério da Justiça discute a criação de um Guia de Procedimento de Segurança para padrinizar procedimentos nos estádios. Outra iniciativa retoma a necessidade de um cadastro nacional de torcedores associados a torcidas organizadas e daqueles proibidos de frequentarem estádios.
Um empate sem gols contra o São Caetano, na 32ª rodada da Série B, garantiu o retorno do Palmeiras à elite do futebol nacional, colocando um ponto final em um calvário que começou com o rebaixamento em 2012. Terminava ali a segunda passagem do clube na Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro, com direito à conquista do campeonato, a segunda de sua história. O alviverde teve a segunda melhor campanha da era dos pontos corridos da Segundona: chegou aos 79 pontos, com 24 vitórias, sete empates e sete derrotas, com 71 gols a favor e 28 contra. O aproveitamento do time atingiu a marca de 69,3%. Clube de maior expressão nesta edição da Série B, o Palmeiras passou por uma reformulação para a disputa do torneio: sob o comando de Gilson Kleina, que substituiu Felipão ainda na reta final do ano passado, o time manteve os principais nomes do elenco – o meia Valdivia, o volante Wesley e o zagueiro Henrique –, trouxe o goleiro Fernando Prass, mas, na base, montou um time sem grandes nomes, o que ainda é visto com certa desconfiança pela torcida. O clube voltará à elite justamente em 2014, ano em que completa cem anos de existência. Além do Palmeiras, Chapecoense, Sport e Figueirense estarão na Série A no ano que vem.
Foto: Cesar Greco/PalmeirasEm 2013, a apaixonada torcida coral soltou um histórico grito de campeão: pela primeira vez em seus 99 anos, o clube venceu um campeonato nacional. A conquista da Série C veio em um Arruda lotado, com vitória por 2 x 1 em cima do Sampaio Corrêa. Além do título, o Santa Cruz garantiu o acesso para a Série B, depois de passar seis anos em divisões inferiores. O Santinha teve a melhor campanha da fase de classificação, terminando em primeiro lugar do Grupo A. Nas quartas de final, além de superar o Betim, adversário na briga por uma das vagas na Série B, a equipe de Pernambuco precisou driblar problemas extracampo que atrasaram os dois jogos do mata-mata. A Cobra Coral passou pela Luverdense nas semifinais e fez uma final nordestina contra a Bolívia Querida. Mais três torcidas também comemoraram a subida: a do vice-campeão Sampaio Corrêa, a do Luverdense e a do Vila Nova. E quatro novos times tentarão trilhar o caminho que o Santa Cruz fez este ano: Botafogo-PB, Juventude, Salgueiro e Tupi subiram da Série D para a C. A TV Brasil transmitiu com exclusividade os jogos da Série C na TV aberta.
Foto: CoralnetQuando a bola do pênalti cobrado por Giménez bateu na trave, o Atlético-MG faturou a taça mais importante de sua trajetória. O clube mineiro venceu pela primeira vez a maior competição de clubes do continente – a Libertadores da América – ao bater o Olimpia do Paraguai. A heroica campanha do título do Galo foi de superação e reviravoltas: apesar de terminar a primeira fase como o melhor time da competição e passar pelo São Paulo nas oitavas com facilidade, o campeão eliminou o Tijuana nas quartas depois de uma defesa de pênalti milagrosa do goleiro Victor nos acréscimos, impedindo o que seria o gol da vitória dos mexicanos . Nas semifinais, o Galo saiu atrás ao perder o jogo de ida para o Newell's Old Boys por 2 x 0, mas, no Independência, buscou o placar mínimo para levar o jogo para os pênaltis e venceu a disputa. Para ficar com a taça, só faltava superar o Olimpia. A derrota por 2 x 0 no primeiro jogo da decisão não desanimou o alvinegro, que, movido pelo “eu acredito” de sua torcida, venceu o time paraguaio pelo mesmo placar no Mineirão, com gols de Jô e Leonardo Silva, ambos no segundo tempo. Nos pênaltis, o Atlético venceu por 4 x 3 e ficou com a taça, além da vaga para o Mundial de Clubes. No torneio o clube foi eliminado na semifinal pelo Raja Casablanca.
Foto: Bruno Cantini/Atlético-MG/ DivulgaçãoMesmo em um ano de reestruturação dentro e fora dos gramados, o Flamengo acabou colocando mais um troféu em sua sala de conquistas. O “copeiro” rubro-negro chegou ao tricampeonato da Copa do Brasil ao superar o Atlético-PR na grande decisão. Além do título, o time também assegurou uma vaga direta para a disputa da Libertadores do ano que vem. O campeão do mata-mata nacional cruzou todo o país – enfrentou times do Norte , Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul – e eliminou algumas das equipes melhores posicionadas no Brasileirão. Logo nas oitavas, tirou o Cruzeiro da competição. Na fase seguinte, fez o clássico carioca contra o Botafogo e derrotou o rival, com direito a goleada na segunda partida. O Goiás caiu diante do Flamengo nas semifinais e o título veio com uma vitória por 2 x 0 no Maracanã. Elias e Hernane balançaram as redes do Atlético, garantindo o tri. A arrancada rubro-negra até o título coincide com a troca do comando técnico: após o pedido de demissão de Mano Menezes, Jayme de Almeida assumiu o time, ainda interinamente. Sob o comando do treinador prata da casa, o Fla recuperou a confiança e voltou a apresentar um futebol competitivo, com destaque para o volante Elias e os atacantes Paulinho e Hernane.
Foto: Rafael Ribeiro/CBFNo começo, foi um abraço. Depois, os braços cruzados. Em seguida, todos se sentaram no campo. Por fim, um minuto de toques desinteressados na bola. Estes gestos, sempre antes dos jogos do Campeonato Brasileiro, representaram o protesto de jogadores profissionais de futebol contra uma série de problemas que assolam o esporte. Criado pelos próprios atletas, o movimento Bom Senso F.C pede o aumento do calendário para os times de divisões inferiores, a diminuição do número de jogos para as equipes da elite, garantia de férias e pré-temporada para os profissionais e punições para times que não cumprirem seus compromissos financeiros e trabalhistas.
Os jogadores chegaram a ameaçar paralisar o campeonato na penúltima rodada caso não houvesse acerto dos salários atrasados devidos aos jogadores do Náutico. A CBF recebeu os representantes do Bom Senso F.C em duas reuniões, mas sem avanços significativos e apontando mudanças só a partir de 2015. Por considerar que há “descaso em garantir melhorias para o futebol brasileiro”, os jogadores sinalizam com a possibilidade de greve para o início da temporada de 2014.
« »
Após diversos impasses causados pela falta de acordo para votar a Lei dos Royalties do petróleo no Congresso Nacional, 2013 foi o ano em que a proposta finalmente chegou ao Planalto para sanção presidencial. Em setembro, passou a valer oficialmente a destinação de 75% dos recursos do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a determinação vale para contratos da União firmados a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade anteriores a esta data, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.
O projeto estabelece que 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal sejam aplicados em saúde e educação, até que se atinja a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) destinado ao ensino, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). A expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos sejam suficientes para atingir os objetivos de investimento em ambas as áreas.
« »
Não apenas pelo conflito com Israel ou pelo apoio ao regime de Bashar al-Assad, na Síria, o Irã foi alvo das atenções internacionais em decorrência de seu programa nuclear. Desde a denúncia da Agência de Inteligência Americana (CIA), em 2001, que questionava as intenções do país, os países-membros da ONU travaram uma verdadeira luta para fechar um acordo com o Irã sobre o uso pacífico da energia nuclear. Nos últimos anos, o Irã, sob o comando de Mahmoud Ahmadinejad, foi refratário a qualquer tratado sobre o tema, mesmo sofrendo sanções econômicas dos Estados Unidos e da União Europeia.
Foi somente após a eleição de Hassan Rouhani para a presidência do Iraque que as negociações passaram a progredir. Após quatro dias de reuniões, que contaram com a presença dos chanceleres do Irã e os membros do chamado grupo P5+1, formado por Estados Unidos, França, Rússia, China, Grã-Bretanha e Alemanha, um acordo foi assinado no dia 24 de novembro, em Genebra, na Suíça. Pelo acordo, o Irã se comprometeu a não enriquecer urânio acima de 5% e a desmantelar “os conectores técnicos” durante seis meses em troca do alívio de sanções econômicas. A comunidade internacional celebrou o acordo, enquanto Israel classificou o resultado como "erro histórico".
« »
Enquanto os estádios brasileiros viraram palco para algumas das melhores seleções do mundo, as ruas foram tomadas por cidadãos que criticavam os gastos públicos com o as novas arenas e com o Mundial de 2014. Em quase todas as cidades-sede da competição, manifestantes foram impedidos de se aproximar dos estádios pela polícia, que usou balas de borracha e gás lacrimogêneo para reprimir as passeatas. Cartazes de protesto começaram a aparecer também nas arquibancadas, mas a manifestação foi impedida pelos organizadores do torneio.
Na abertura do evento, a presidenta Dilma e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, foram vaiados pelo público. No ápice dos protestos, a Fifa negou a intenção de suspender a Copa das Confederações, mas admitiu que as manifestações afetaram a imagem da Copa do Mundo. A entidade máxima do futebol também reconheceu ter sido surpreendida pelo movimento.
A taça da Copa das Confederações veio para o Brasil e ficou por aqui mesmo. Pela quarta vez, a terceira consecutiva, o Brasil venceu a competição – só que, desta vez, em casa. Até que o capitão Thiago Silva erguesse o troféu para um Maracanã verde-e-amarelo, o Brasil teve que superar o Japão , o México, a Itália, o Uruguai e a Espanha, atual campeã do mundo.
O título veio maneira incontestável: o time de Felipão encerrou sua participação no torneio invicto, com 14 gols marcados, três sofridos, tendo um dos artilheiros da competição (Fred, com cinco gols), o melhor goleiro (Júlio César) e o melhor jogador (Neymar). A Copa das Confederações trouxe de volta o prestígio que andava em falta ao futebol brasileiro. Foi justamente na competição que o Brasil, em sintonia com sua torcida, voltou a jogar seu melhor futebol, o que reforçou seu status como uma das seleções favoritas para conquistar a Copa do Mundo.
Passado o torneio, o clima de Copa voltou ao Brasil em dezembro quando foi sorteada a organização dos grupos que disputarão o Mundial de 2014. País-sede, o Brasil é o cabeça de chave do grupo A e vai enfrentar na primeira fase as seleções do México, Camarões e Croácia.
A estreia do Brasil será contra Croácia, em São Paulo, no Itaquerão, no dia 12 de junho. Depois joga em Fortaleza e Brasília. Caso passe para a segunda fase, o Brasil pode ter como adversário Espanha ou Holanda. Com o desenho dos grupos, desenhou-se inclusive uma possível final entre Brasil e Argentina, no Maracanã, a depender da campanha dos dois times.
Em meio ao clima de festa com o sorteio dos grupos da Copa do Mundo, acidentes nas arenas em construção trouxeram preocupação a poucos meses do torneio. No Itaquerão, estádio que recebe a abertura da Copa, em São Paulo, um acidente com um guindaste matou dois operários no final de novembro. O acidente provocou a morte do motorista de caminhão Fábio Luiz Pereira, 42 anos, e do operário Ronaldo Oliveira dos Santos, 44 anos. Pereira estava no caminhão que foi esmagado pelo guindaste, enquanto Santos estava tirando um cochilo, em seu horário de almoço, em um túnel que cedeu por causa da queda da máquina.
Em 14 de novembro, outro acidente vitimou mais um trabalhador, desta vez na Arena Amazônia, em Manaus. O operário Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, morreu depois de uma queda no local da construção. Ele caiu do teto do estádio, de uma altura de 35 metros, quando um cabo se rompeu.
« »
Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia autorizado o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Mas a decisão ganhou força em maio de 2013, depois de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento.
A medida causou reação no meio político e jurídico. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou a decisão. O Partido Social Cristão (PSC), do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, contestou, sem sucesso, a resolução no Supremo Tribunal Federal (STF).
Enquanto algumas representações protestavam contra a decisão, casais homoafetivos comemoram e foram aos cartórios para oficializar a união. Em São Paulo, que já havia regulamentado o matrimônio homoafetivo em março, o número de casamentos entre homossexuais aumentou 78%. Antes, o casamento deveria ter autorização de um juiz de primeira instância. Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou uma cerimônia coletiva de casamento civil homoafetivo de 130 casais.
Apesar das conquistas, alguns casais ainda encontram dificuldades para oficializar a união. E agora, também lse deparam com outro entrave: um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 871/13), do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pretende suspender a resolução do CNJ. O projeto foi aprovado pela CDHM da Câmara dos Deputados, em novembro e agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa.
« »
Compositor, poeta, cantor, dramaturgo, diplomata e notório bon vivant. Vinicius de Moraes, que nasceu em 19 de outubro de 1913 e partiu em 9 de julho de 1980, era tudo isso e muito mais. No ano de seu centenário, o poeta recebeu homenagens por todo o país.
Vinicius de Moraes foi parceiro de grandes nomes da música, como Tom Jobim, Baden Powell e Toquinho. Presenteou o público com "A Casa", "Garota de Ipanema", "Ela É Carioca" e "Insensatez", entre muitas composições que permanecem no coração dos brasileiros.
Para homenagear o artista, o Portal EBC lançou um especial com suas diversas facetas, em apresentações musicais, entrevistas e depoimentos do próprio Vinicius. Programas da TV Brasil e das Rádios EBC também prestaram honras ao Poetinha.
Vinicius de Moraes era muitos, significava pluralidade. É assim que o embaixador Marcos Azambuja se refere ao amigo, ao lembrar do famoso trocadilho do poeta: “Fosse apenas um, seria Viniciu de Moral". O poeta foi o homenageado do Caminhos da Reportagem, que contou com depoimentos de filhas, parceiros e amigos, além de lembranças da única irmã viva.
Já o programa Ecos de uma Era, da Rádio MEC AM, dedicou um programa completo à memória de Vinicius de Moraes. Ouça músicas inesquecíveis como Eu Sei que Vou te Amar, Canção do Amor Demais e Eu não Existo sem Você nas vozes de diversos artistas.
Parceiro de Vinicius de Moraes, Toquinho foi convidado para homenagear o amigo no Samba na Gamboa, da TV Brasil. Assista ao encontro do músico com Diogo Nogueira e confira a apresentação de Na Tonga da Mironga do Kabuletê e Tarde em Itapoã.
« »
Uma paralisação histórica na educação marcou o ano de 2013 no Brasil: no dia 8 de agosto, professores da rede municipal e estadual do Rio Janeiro entraram em greve. A categoria reivindicava melhorias do campo salarial e de plano de carreiras. As negociações foram difíceis desde o início: no dia 13 de agosto, o governo estadual concedeu reajuste de 8% para a categoria, mas os profissionais de educação pediam um total de 28%, devido às perdas salariais dos últimos anos.
Sem acordo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando a suspensão da greve no dia 4 de setembro. A medida previa multa de R$ 200 mil por dia, em caso de descumprimento. O sindicato dos professores recorreu, mas os professores suspenderam o movimento no dia 10. A trégua, contudo, durou apenas 10 dias. Em 20 de setembro, os professores decidiram retomar o movimento.
No dia 1º de outubro, o projeto de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores do município do Rio foi aprovado. Do lado de fora do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal, havia forte tensão de manifestantes em conflito com a Polícia Militar. Os profissionais de educação contrários à aprovação do PCCR protestaram, pois disseram que não haviam negociado o plano com a prefeitura. A greve foi marcada por passeatas em espaços públicos.
No dia 30, professores e integrantes do Black Bloc participaram de uma manifestação em torno do prédio da Câmara, na Cinelândia. O ato ocorreu sem tumulto na maior parte do tempo, mas acabou em conflito entre black blocs e a Tropa de Choque da PM. A paralisação vai ficar na memória da cidade também pelo conflito entre a polícia e os professores com a ocupação da Câmara Municipal. Ao todo, 190 manifestantes foram detidos e 84 presos.
Após assembleia com mais de 3 horas de debates, os professores estaduais do Rio decidiram encerrar greve no dia 24 de outubro. No dia seguinte, foi a vez dos professores da rede municipal de ensino, totalizando 77 dias de paralisação. Pesou na decisão da maioria o acordo firmado no dia 22 daquele mês, em Brasília, no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, no qual uma das cláusulas foi o arquivamento, sem punição, dos processos administrativos, inquéritos ou sindicâncias contra servidores em greve. No acordo, que teve a participação da diretoria do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino, também ficou expresso o abono das faltas durante a greve atual e as anteriores.